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Que democracia queremos construir?

Falar de democracia quando até mesmo a sua versão mais minimalista está em risco é um desafio. Já houve tempos que a gente lutava por participação social, por aprofundamento democrático, por direitos sociais. Hoje a gente luta para não cair no obscurantismo.


Pensando nisso, precisamos pensar em caminhos que possam resgatar utopias de poder popular, mas mudando as estratégias que já foram traçadas, porque elas não nos levaram onde queríamos. Ou podem até ter nos levado, mas por um tempo muito breve.


Com a eleição do presidente Lula, a chegada de um governo progressista ao poder encheu de esperanças muitos movimentos sociais. Foram anos de inovação democrática, mais de 60 Conselhos Nacionais foram criados para discutir diferentes políticas públicas com atores da sociedade civil. As Conferências Nacionais mobilizaram milhares de pessoas no nível municipal, estadual e federal.


Já no final do governo Dilma se notava que o aprofundamento democrático não era bem-vindo por determinados atores. Lembro quando, em 2013, a aprovação do Decreto de que institucionalizava os mecanismos de participação social já existentes gerou fortes críticas de setores mais conservadores. Conselhos gestores eram associados aos sovietes em uma comparação tão esdrúxula que mal sabíamos nós que estaríamos entrando em uma era de pós-verdade na qual o debate deixava de ser para propor melhorias e passava a ser para evitar o retrocesso.


Em 2016, com o golpe institucional que a Presidenta Dilma sofreu, todas as conquistas começaram a se perder. Conselhos foram esvaziados, e somente as conferências previstas em lei permaneceram sendo realizadas. Já no Governo Bolsonaro, uma das primeiras de suas ações foi anular o decreto que instituía o Sistema e Política Nacional de Participação Social, que não mais servia para muita coisa, mas estava esquecido em alguma página do Diário Oficial da União.


Isso só me faz pensar que para aprofundar a democracia, de nada adianta institucionalizá-la via governo se a sociedade não sabe conversar sobre seus projetos políticos, sociais e econômicos. E hoje, como fazemos isso? Gritando, acusando o outro de fascista, comunista e tudo o mais que possa desqualificar a ideia do outro. Não colocamos na mesa nossos sonhos, nossos valores e daí definimos onde queremos chegar. Pelo contrário, colocamos onde queremos chegar, e se a outra pessoa não quer chegar no mesmo lugar, a acusamos daquilo que, para nós, é o mais ofensivo.


Na teoria política existe o conceito de democracia participativa, cuja principal representante é Carole Pateman. Em seu texto, ela fala do caráter pedagógico da participação, que somente participando que a gente tem condições de desenvolver habilidades sociais e de discurso que nos permitam qualificar a democracia representativa.


Quando acompanhava os conselhos e conferências nacionais, nem sempre essas instâncias mostravam resultados efetivos em termos de formulação e implementação de políticas públicas. Mas sempre tinha alguém para falar que ainda assim valia a pena realizar essas práticas participativas por causa do seu caráter pedagógico. Sempre fui um pouco resistente a esse argumento porque acho que se a participação não tem nenhum efeito prático, no longo prazo a pedagogia pode ser inversa, as pessoas passam a ter resistência a participar, porque participar dá trabalho, e se não dá resultados, é melhor ficar em casa.


Se você ler a Carole Pateman com atenção, percebe que também não esse tipo de pedagogia que ela propõe. Não é participar por participar, mas sim participar em algo que tenha um efeito muito prático na sua vida. Como exemplo ela sugere a participação no ambiente de trabalho.


Atualmente há poucas coisas tão práticas quanto a vida financeira. Por isso, pensamos em envolvê-la em processos coletivos. Fomos educados a pensar que não se discute sobre dinheiro, mas é por não se discutir sobre dinheiro que é tão difícil por exemplo, pensar em como alocá-lo de maneira mais justa sem que seja por meio de longas discussões no Congresso Nacional.


Atualmente a única forma de se modificar a forma como o dinheiro é direcionada é atuando com o Congresso Nacional, seja buscando incidir no orçamento público, seja buscando modificar as regras tributárias. Essas são atuações necessárias, mas lentas, e dependem muito de uma conjuntura política que atualmente não está muito favorável.


Além disso, o dinheiro privado não entra nessa pauta. Ele vai para produtos financeiros herméticos, na qual os donos do dinheiro nem sabem qual a sua destinação. Por que não dar às pessoas o poder de direcionar o dinheiro da poupança e investimentos para onde ela acha que melhor promove seus sonhos de transformação social? E por que não fazer isso de forma dialogada?


Evidentemente que a ideia não é tornar público o dinheiro privado, mas sim pensar que as pessoas podem, por meio de seus recursos privados, gerar benefícios coletivos. Mas se os benefícios são públicos, que tal fazer isso de forma coletiva? E fazendo isso de forma coletiva, reaprendemos a dialogar, a identificar nossos valores, nossos sonhos, para só assim, pensar onde, juntos, queremos chegar. E assim, reaprendemos o sentido profundo da palavra democracia.


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