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A COP26 e a necessidade da construção de uma nova economia

Atualizado: 4 de nov. de 2021

Essa semana está acontecendo a COP26, em Glasgow. Ela reúne os 193 países membros da Organização das Nações Unidas, bem como representantes da sociedade civil para debater e definir acordos para a diminuir os impactos das mudanças climáticas.


Como já apontam várias pesquisas, os efeitos do aquecimento global já podem ser sentidos, e se não houver compromissos reais dos países em reduzir as emissões de carbono, esses efeitos serão irreversíveis e tornarão a vida humana na Terra, no mínimo, insalubre. Se consideradas as desigualdades de acesso à infraestrutura, a alimentos e à renda, os efeitos do aquecimento global tornarão ainda mais vulneráveis as populações de países em desenvolvimento, indígenas, quilombolas e a população pobre de todos os países.


O Brasil é um país chave nessa discussão porque é nele que se situa 60% da floresta Amazônica, que tem um papel fundamental no equilíbrio do clima do planeta. Além da floresta Amazônica, detém outros biomas que vem sendo cada vez mais degradados como o Cerrado e o Pantanal. O Cerrado é conhecido como o berço das águas, de onde nascem os principais aquíferos brasileiros, e o que temos feito com ele? Temos transformado em pasto e plantação de commodities.


As principais emissões brasileiras são provenientes de desmatamento de florestas. Considerando apenas a questão de emissão de gases de efeito estufa, a nossa matriz energética é limpa, mas tem ficado cada vez mais suja em função das crises hídricas. Nesse quesito, a preservação dos biomas também é fundamental. Parece que tudo leva ao mesmo lugar.


Mas o Brasil está passando vergonha nos compromissos que tem assumido. Apenas 0,5% da meta de restauração de florestas prometida no Acordo de Paris está sendo cumprida. Para as metas propostas para as negociações na COP26, o Brasil considera uma referência diferente da considerada no Acordo de Paris, o que faz com que, se em termos relativos há um aparente compromisso de emitir menos carbono, em termos absolutos esse compromisso é menor do que o firmado no acordo de Paris. É o que especialistas chamam de pedaladas ambientais.


Além disso, no Congresso Nacional, a lei que está sendo tramitada e que define como serão calculadas as novas metas para a redução das emissões de carbono usa como referência uma meta projetada, que ninguém sabe como será calculada. Ou seja, terá como referência uma peça de ficção à mercê de quem for fazer essa projeção.


Na COP26 a sociedade civil mundial tem chamado atenção ao papel dos Bancos Centrais e instituições financeiras no financiamento da economia de baixo carbono. Não se aceita mais que sejam destinados vultosos recursos para empresas de petróleo e gás, que são as principais fontes de emissões de carbono na maior parte dos países do mundo. É necessário fazer uma transição para uma economia de baixo carbono.


Nesse quesito o Brasil vai bem. O Banco Central do Brasil é bem avaliado no que consiste em esforços de regulamentação de financiamento da economia verde. Certamente, as audiências públicas que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários vem organizando tem surtido efeito. Se a pauta dos investimentos com preocupações Ambientais, Sociais e de Governança são uma preocupação mundial, o Brasil tem feito seu dever de casa.


Mas não é porque os investimentos ASG estão sendo regulamentados que as instituições financeiras estão deixando de destinar recursos para inciativas que aumentam as emissões de carbono. O agronegócio não sustentável e os combustíveis fósseis seguem sendo financiados por bancos públicos e privados. Os investimentos ASG ainda são muito pequenos, proporcionalmente, para modificar a destinação de recursos para diferentes setores da economia.


O que isso nos mostra? Que não só de investimentos vive a transição de uma economia de baixo carbono. É necessário o desenvolvimento de uma estrutura estatal que puna o desmatamento, principalmente o desmatamento ilegal. Isso já foi feito antes, com o Pacto de Redução do Desmatamento houve redução de 80% do desmatamento na Amazônia entre os anos 2002 e 2012. Mas essa estrutura foi desmantelada tendo em vista os interesses de setores dos governos que vieram a seguir.


Essa é uma evidência certa de que apenas o mercado não resolve o problema. Por mais que regulamentemos títulos verdes, investimentos ASG e fortaleçamos um ecossistema de investimentos e negócios de impacto, sem uma estrutura estatal que puna quem desmata ou desincentive qualquer iniciativa que aumente a emissão de carbono, esse esforço pode ser em vão.


É necessário também viabilizar o desenvolvimento de iniciativas que precisam de assessoria técnica, mercado consumidor e capital paciente, muitas vezes a fundo perdido. Nesse âmbito é possível pensar em sinergias entre Estado, mercado e sociedade civil, mas sempre pensando que nem sempre o retorno será rápido.


O desafio que temos a frente é enorme, e temos pouquíssimo tempo para enfrentá-lo. Vamos precisar usar recursos de todos os tipos, público, filantrópico e privado. Mas o principal recurso que precisaremos usar é o nosso engajamento para cobrar dos Estados medidas efetivas para garantir a redução da emissão dos gases de efeito estufa.

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